Paulo Melo

12/11/2007 - ALERJ realiza fórum para discutir redução de maioridade penal

A avaliação das políticas públicas voltadas para infância e juventude será discutida durante seminário na próxima segunda-feira (12/11) na Assembléia Legislativa do Rio. De acordo com o idealizador do Fórum e presidente da Comissão Especial Disque Criança da Alerj, deputado Paulo Melo (PMDB), o debate sobre a redução da maioridade penal é atual, pois a violência e o envolvimento de menores de 18 anos tem aumentado. “Há respeitáveis vozes defendendo a diminuição da maioridade penal, entretanto grande parte dessa corrente a condiciona à comprovação do desenvolvimento intelectual e emocional do adolescente entre 16 e 18 anos”. Participarão do fórum a juíza titular da Vara da Infância, Juventude e do Idoso, Ivone Ferreira Caetano, o promotor de justiça, Antônio José Campos Moreira, o delegado da DPCA, Deoclésio Francisco de Assis Filho, o idealizador do projeto Rumo Náutico, Axel Grael, ente outros. O fórum será realizado das 13h às 18h no plenário Barbosa Lima Sobrinho, na Alerj. Mais informações: Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Paulo Melo Luisi Carletti Valadão (21) 9311-9733 (21) 7893-8416 (21) 2588-1496 www.paulomelo.com.br


Fonte: Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Paulo