Sérgio Cabral

21/03/2006 - Produtoras de Teatro poderão ser incluídas no Simples

Projeto de Emenda Constitucional aumenta o tamanho máximo dos lotes sujeitos a usucapião em cidades com até 300 mil habitantes. O contingenciamento dos recursos destinados ao Ministério da Cultura, especialmente no que se refere às artes cênicas, e a inclusão de produtoras de teatro no Simples, regime simplificado de pagamento de tributos, serão debatidos em audiência pública da Subcomissão de Cinema, Teatro e Comunicação Social. O requerimento para a audiência – marcada para quarta-feira – foi apresentado pelo senador Sérgio Cabral (PMDB-RJ), presidente da subcomissão. Deverão participar do debate representantes dos ministérios da Fazenda e da Cultura e associações de produtores teatrais. O senador Reginaldo Duarte (PSDB-CE), que presidiu parte da reunião, elogiou Sérgio Cabral por sua "luta a favor do cinema e do teatro brasileiros".


Fonte: Marcelo Araújo